foto:Jonathan Lins/G1 Publicada no Diário Oficial, a MP 1154, retira do MEC atribuições como a educação indígena, do campo, de direitos humanos e quilombolas. A medida provisória (MP) 1154 do governo Lula que reorganiza os ministérios, publicada no Diário...
Investigação revela como o Estado tutelou remoções forçadas de indígenas que hoje não conseguem comprovar território É consenso entre os indígenas ouvidos pelo Brasil de Fato Paraná que impor uma data para marcar sua terra é desconsiderar a história que os fez migrar...
Foto: Zeca Ribeiro/Sinacom/MPF Promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), evento busca ampliar e aprofundar a compreensão do tema por membros e servidores da instituição Com o objetivo de trazer conhecimento técnico, fomentar o...
MPF defendeu que imóveis estão dentro da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve sentença que considerou as terras das fazendas Ribeirão da Fartura II e Vitória como parte da Terra Indígena (TI)...
Decisão atende pedido em ação do MPF e da DPU; cota deve ser de 3% do total de vagas A Justiça Federal determinou ao município de Dourados (MS) que reserve, no mínimo, 3% das vagas ofertadas em concursos públicos a indígenas. A decisão, que atende pedido em ação do...
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