Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu, em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), a aprovação do relatório sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023) na...
Para Eliziane Gama, projeto tem vício de inconstitucionalidade e precisa ser mais discutidoRoque de Sá/Agência Senado› Fonte: Agência Senado Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e...
Foto Anápuàka Tupinambá O Espaço Cultural da Aldeia Ingalha se prepara para receber caciques, jovens, anciãos e lideranças da nação Tupinambá de Olivença, no município de Ilhéus, distrito de Olivença, Bahia para o IV Seminário Entre Jovens e Anciãos. O evento, que...
Divulgação/Polícia Federal Operação abrangeu os estados do Amazonas, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pará e cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva São Paulo – Em ação conjunta com a Receita Federal, a...
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