Fotos: Lohana Chaves e Matheus Araújo/Funai Ojulgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas prossegue nesta quinta-feira (21). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
Com cantos e danças tradicionais, lideranças de diferentes etnias comemoraram nesta quinta-feira (21), em Brasília e outras regiões do país, a derrubada da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para a...
O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a...
Relatório “Amazônia: Jornalismo em Chamas”, que cita a agência Amazônia Real como um exemplo de iniciativa independente, mostra quais são os “assuntos proibidos” de serem abordados na região amazônica, a asfixia econômica aos veículos, autocensura, entre...
Imagem: Reprodução STF O Fim de Uma Longa Batalha JudicialO STF decidiu ontem, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que limitava o reconhecimento de terras indígenas às ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição...
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