por Monitoramento | set 20, 2023 | Matérias
‘Tudo o que a gente retomou está morrendo’, diz líder de terra indígena anulada pelo STF com base no marco temporal Murilo Pajolla Indígenas da comunidade Guyraroká protestam no Supremo contra anulação da portaria declaratória – Divulgação/Cimi O...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (20) um placar de 5 a 2 contra a tese do marco temporal das terras indígenas. Com isso, a Corte fica a um voto (6 dos 11 ministros) para formar maioria contra a tese...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a deliberação da pauta. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) tentou avançar nesta quarta-feira (20) com a...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (20) sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura dos povos indígenas. O debate havia sido proposto pela deputada Célia Xakriabá...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Matérias
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (19) o marco temporal para demarcação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros. O debate foi...
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