Proposições legislativas PL 2975/2023 A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de educação, saúde e combate à violência. O PL 2.975/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu...
Instalação da Mesa de Trabalho Conjunta e lançamento do Plano de Ação para implementação das medidas cautelares MC-449-22 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Bruno Pereira, Dom Phillips e representantes da UNIVAJA) Realizou-se ontem, 11 de dezembro,...
Durante evento ocorrido nessa segunda-feira (11), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, promoveu a instalação da Mesa de Trabalho Conjunta para implementação das medidas, composta pelo Estado brasileiro, pela Comissão Interamericana de...
Linhas de transmissão são usadas para levar a energia produzida aos centros consumidores A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (12) os impactos socioambientais da instalação de linhas de...
Ministra dos Povos Indígenas exalta o caráter histórico do encontro, destaca a participação efetiva dos povos indígenas nas discussões e revela que sentiu, junto à comunidade internacional, um clima de grande expectativa para a COP 30, em 2025, em Belém (PA) A...
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