por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Foto: TJRR A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante (VIJ), coordenou a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil em Roraima, de 12 a 16 de maio, levando atendimento jurídico e cidadania a...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais sobre quais medidas vêm adotando para garantir a efetivação dos direitos...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19) Diante das recentes matérias jornalísticas divulgadas com base em informações de reportagem da agência de notícias do governo do Pará intitulada “Articulação do Governo do Pará garante desbloqueio inédito...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Texto altera legislação para que planos de enfrentamento à violência incluam mulheres de povos origináriosLohana Chaves/Funai Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 2799/2024 PL 5018/2024 Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos...
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