por Monitoramento | maio 27, 2025 | Matérias
Irregularidades constatadas por perícia do MPF impactam diretamente o meio ambiente e os povos que habitam a região de Silves e Itapiranga A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades de extração de gás realizadas pela empresa Eneva em área que...
por Monitoramento | maio 27, 2025 | Matérias
Tribunal também manteve o pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil pelos danos morais causados às comunidades O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União a fornecer saneamento básico, especialmente o abastecimento de água...
por Monitoramento | maio 27, 2025 | Matérias
Foto: Edison Bueno/Funai No Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado nesta terça-feira (27), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressalta que a demarcação de terras indígenas se mostra como a principal estratégia de enfrentamento às mudanças do clima no...
por Monitoramento | maio 27, 2025 | Matérias
Comunidades indígenas relatam ciclo de violações e ausência de direitos básicos na região; ação articulada entre governo e sociedade civil busca romper ciclo de violações A missão teve início no município de Guaíra, com reuniões institucionais e visitas às comunidades...
por Monitoramento | maio 27, 2025 | Matérias
O objetivo do evento, que ocorreu na semana passada, foi fortalecer a proteção dessa população e ampliar a compreensão sobre suas culturas Foto: Divulgação/MJSP Manaus, 23/05/2025 – Com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos dos povos originários...
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