por Monitoramento | maio 30, 2025 | Matérias
Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena O Fórum integra um espaço de articulação entre o poder público e...
por Monitoramento | maio 30, 2025 | Matérias
Ação do MPF teve como pedido principal o respeito aos povos, atualmente obrigados a se deslocar aos centros urbanos para acessar benefícios Foto: Lyon Santos/MDS Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que os órgãos que gerem e...
por Monitoramento | maio 30, 2025 | Matérias
Plantações das aldeias foram danificadas pelas chuvas de 2022 na região; indígenas devem receber alimentos, água potável e kits de higiene A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) devem garantir o fornecimento de cestas básicas, água potável e kits de...
por Monitoramento | maio 30, 2025 | Matérias
TRF3 reconhece legitimidade da ação, que visa proteger o território do povo Guarani Kaiowá, e determina que seja julgada na Justiça Federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatou o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o...
por Monitoramento | maio 30, 2025 | Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai Com o objetivo de levar informações e contribuir com os debates sobre os temas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), que será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...
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