por Monitoramento | out 20, 2026 | Matérias
Decisão construída com participação direta de lideranças indígenas também impõe pagamento de R$ 275 mil por danos morais coletivos Audiência judicial realizada em abril deste ano. Foto: Murilo Abreu/MPF A Justiça Federal condenou a empresa Equatorial Pará...
por Monitoramento | out 20, 2026 | Matérias
Terra Indígena Vale do Javari. | Crédito: Adam Mol/Funai Juíza diz que não há tempo hábil para resolver a questão; MPE pede ao TSE garantias para todos os indígenas A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) divulgou, nesta terça-feira (20), uma nota...
por Monitoramento | out 20, 2026 | Matérias
Foto: Fellipe Sampaio/STF Ministro Edson Fachin verificou que implementação do projeto foi autorizada antes de serem respondidas todas as dúvidas sobre impactos ambientais e sobre povos indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
por Monitoramento | out 20, 2026 | Matérias
Posicionamento de organizações indigenistas, indígenas e socioambientais sobre o 2º turno das eleições As eleições do próximo dia 25 de outubro de 2026 definirão os rumos do país nos próximos anos e terão impactos concretos sobre a vida da população brasileira, seus...
por Monitoramento | out 19, 2026 | Matérias
Encontro promovido pela Rede GTA no MPF, em Belém (PA), reuniu a sociedade e o poder público para debater riscos na costa amazônica Foto: Yasmim Bitar/Comunicação MPF Comunidades tradicionais do Marajó e da costa paraense denunciaram, nesta quinta-feira (15), os...
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