O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fala com a imprensa após reunião no Planalto – Pedro Ladeira – 7.ago.2024 /Folhapress
Ministério da Justiça assina portaria declaratória da Sawré Muybu; processo de reconhecimento se arrasta desde 2007
Brasília
O Ministério da Justiça assinou nesta quarta-feira (25) a portaria declaratória da terra indígena Sawré Muybu, no Pará.
Essa é a quarta portaria assinada por Lewandowski. As outras três são: Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso, Terra Indígena Maró, no Pará, e Terra Indígena Cobra Grande, também no Pará.
A portaria é uma das etapas mais importantes do processo de demarcação dos territórios, mas ainda não é a final. Desde o início da gestão, 12 terras indígenas foram homologadas pelo presidente Lula (PT).
Agora, esse processo vai para a Casa Civil, que deverá fazer uma nova análise jurídica dele para que então seja feita a homologação pelo presidente da República —última etapa, que oficializa a terra indígena.
“Não estamos fazendo um favor, não estamos fazendo uma gentiliza, estamos reconhecendo um direito”, disse o ministro durante a assinatura da portaria.
Como a Folha mostrou, o processo de reconhecimento da terra se arrasta desde 2007, quando foi instituído um grupo de trabalho na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para avaliar a demarcação do território.
Em abril de 2016, o órgão indigenista reconheceu a localidade e iniciou os estudos para delimitação da área. Contudo, desde então não houve a homologação da terra, o que deixa os indígenas à mercê do garimpo e do desmatamento ilegal, que crescem na região.
Com a chegada dos invasores, além da retirada de madeira em área de preservação, os animais, fonte de alimento pela caça dos mundurukus, ficam cada vez mais distantes. Já no garimpo, o uso de mercúrio tem contaminado as águas, com efeitos devastadores na saúde e no meio ambiente.
Frente à ação insuficiente do governo, os próprios mundurukus têm atuado na fiscalização do território.
Com uma área de 178.173 hectares entre os municípios de Trairão e Itaituba, no Pará, a terra indígena Sawré Maybu quer ampliar o território pertencente aos mundurukus. Atualmente, eles ocupam a Terra Indígena (TI) Munduruku em uma área de 2,4 milhões de hectares no Alto Tapajós, próximo ao município de Jacareacanga, sudoeste do estado.
https://arte.folha.uol.com.br/ambiente/2024/07/05/ti-sawre-muybu/infografico2.html?initialWidth=630&childId=infographic-2&parentTitle=Lula%20avan%C3%A7a%20com%20demarca%C3%A7%C3%A3o%20de%20terra%20ind%C3%ADgena%20no%20Par%C3%A1%20-%2025%2F09%2F2024%20-%20Cotidiano%20-%20Folha&parentUrl=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fcotidiano%2F2024%2F09%2Fgoverno-lula-avanca-com-demarcacao-de-terra-indigena-afetada-por-mercurio-no-para.shtml
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