Foto: Mário Vilela/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta segunda-feira (18) a embaixadora australiana Sophie Davies e o presidente do Tribunal Nacional de Títulos Nativos da Austrália, Kevin Smith. O encontro, realizado na sede da autarquia em Brasília, teve como objetivo a troca de conhecimentos sobre os direitos territoriais dos povos indígenas.
Acompanhada de equipe técnica da Funai, a presidenta Joenia Wapichana explicou o contexto no qual a Funai foi criada, em 1967, e os avanços promovidos pela Constituição Federal (CF) de 1988, que consolidou o papel da autarquia na promoção e proteção dos direitos indígenas, em especial na regularização dos territórios. Ela destacou que a CF representa um marco histórico para a atuação da Funai e para a proteção dos povos indígenas do Brasil.
Isso porque o texto constitucional reconhece a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas, bem como assegura o respeito à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Além disso, atribui à União a competência de demarcar terras indígenas. Tal função é exercida pela Funai, que realiza um trabalho minucioso e técnico para a regularização dos territórios.
A autarquia indigenista também apoia a gestão ambiental e territorial realizada pelos povos indígenas, por meio de instrumentos como a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O objetivo é assegurar a autonomia, soberania alimentar e desenvolvimento sustentável dos povos indígenas.
O presidente do Tribunal Nacional de Títulos Nativos da Austrália, Kevin Smith, também detalhou a atuação da corte australiana no processo de reconhecimento dos direitos territoriais. Segundo Kevin Smith, o tribunal é responsável por fazer a arbitragem, a mediação e o registro de acordos para o reconhecimento do direito dos povos aborígenes — nativos da Austrália — à terra.
Também participaram da reunião as diretoras de Proteção Territorial, Janete Carvalho, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, e de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, além do coordenador-geral de Gestão Estratégica da Funai, Artur Nobre Mendes.
Assessoria de Comunicação/Funai
Comentários