(Foto: Yara Lima/ACNUR)
A atividade teve como foco a escuta de demandas de povos indígenas oriundos da Venezuela
OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), realizou, no dia 9 de abril de 2026, um encontro com lideranças indígenas em contexto de migração e refúgio no Acampamento Terra Livre (ATL). A atividade teve como foco a escuta de demandas de povos indígenas oriundos da Venezuela, a orientação sobre direitos e a definição de encaminhamentos para articulação institucional e participação social.
Na ocasião, lideranças das etnias Warao, Kariña e Taurepang, residentes em diferentes estados brasileiros, apresentaram demandas relacionadas ao acesso à moradia, saúde, educação, trabalho, enfrentamento à xenofobia e superação de barreiras linguísticas. As falas apontaram dificuldades no acesso a políticas públicas e a necessidade de estratégias que considerem as especificidades culturais e territoriais.
Durante o encontro, as lideranças entregaram ao MDHC o documento “Carta de propostas, demandas e necessidades de indígenas oriundos da Venezuela”, que reúne e sistematiza as principais reivindicações apresentadas. O material será analisado pela equipe técnica da SNDH para subsidiar ações e articulações com outros órgãos e entes federativos.
Além disso, a Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas (CGMRA/MDHC) realizou orientações sobre direitos assegurados pela legislação brasileira e indicou caminhos para acesso a serviços públicos. Também foi apresentado o Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (FOMIGRA), com convite para as lideranças fazerem parte do espaço de participação social.
Para o secretário nacional substituto de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Eduardo Luz, a escuta qualificada é elemento central na formulação de políticas públicas: “A participação direta das lideranças indígenas migrantes contribui para o aprimoramento das políticas públicas e fortalece os mecanismos de promoção e defesa de direitos no país”.
Já a coordenadora-geral substituta da CGMRA, Fernanda Becker, destacou a importância do diálogo direto com as lideranças: “Recebemos com frequência demandas de municípios e órgãos de defesa relacionadas a indígenas oriundos da Venezuela. Por isso, espaços de diálogo direto com as lideranças devem ser valorizados, pois fortalecem a pauta, qualificam demandas e ações, aprimoram a política pública, a participação social e a própria democracia”.
Compromisso social
A ação integra a atuação do MDHC na promoção e defesa dos direitos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, com base na Lei n.º 13.445/2017 (Lei de Migração), que estabelece diretrizes para o acesso a direitos e serviços no país, além de dialogar com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na proteção de pessoas em situação de deslocamento.
Entre os encaminhamentos previstos, o Ministério dará continuidade à análise das demandas apresentadas, com articulação interinstitucional voltada ao atendimento das pautas prioritárias, especialmente nas áreas de moradia, saúde, educação e trabalho. A participação das lideranças no FOMIGRA será acompanhada como estratégia de fortalecimento do diálogo permanente com o poder público.
Por fim, como próximos passos, a CGMRA dará seguimento às tratativas com os órgãos envolvidos e às agendas de escuta com lideranças indígenas migrantes, com foco na construção de respostas institucionais às demandas apresentadas.
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Texto: S.C.
Edição: F.T / G.O.
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