Em parceria com o Tribunal de Contas da União, pasta apresenta painel inédito em evento realizado em Brasília
Em 31 de março, em Brasília, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio de sua Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), deu início a uma parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) ao promover o inédito Seminário “Letramento sobre as Políticas relativas aos Povos Indígenas”.
O objetivo central da ação foi expandir o letramento intercultural e o nivelamento de conhecimentos sobre as políticas públicas voltadas aos povos indígenas para servidores do TCU, da Controladoria Geral da União (CGU), do MPI e de órgãos parceiros.
O então secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas e atual secretário executivo, Marcos Kaingang, e a diretora de Proteção Territorial, Lara Taroco, apresentaram uma palestra sobre o Direito Aplicável aos povos indígenas.
Já a secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Giovana Mandulão; o coordenador-geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas, Edilson Baniwa; e o coordenador-geral de Direitos Sociais dos Indígenas, Niotxaru Pataxó, trouxeram o painel “Letramento intercultural sobre os Povos Originários”, para propiciar o maior conhecimento sobre o arcabouço jurídico relacionado à proteção dos direitos das populações originárias, bem como a ampliação da compreensão sobre a diversidade étnica e cultural dos povos indígenas.
Além de alinhar conceitos e fomentar o conhecimento sobre os aspectos técnicos que amparam o desenvolvimento das políticas voltadas aos povos indígenas, a iniciativa favorece o diálogo, o alinhamento interinstitucional e a cooperação entre os diversos órgãos e entidades responsáveis pela elaboração e execução destas políticas, bem como das instâncias encarregadas do acompanhamento, avaliação e controle das ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), autarquia vinculada ao MPI.
De acordo com o chefe da AECI/MPI, Rogério Rabelo, “o encontro nasceu de demanda da Diretoria do TCU, que acompanha e audita as ações do MPI e da FUNAI, e representou uma grande oportunidade de estreitar os laços entre os dois órgãos, além de favorecer a integração com outras instâncias parceiras”, como a CGU, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), universidades, Ministério do Turismo, e vários outros.
Próximas edições
Ao todo, cerca de 50 participantes presenciais compareceram ao anfiteatro do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) e 224 participaram de forma online na 1ª edição do Seminário. Como a iniciativa está aliada ao interesse manifesto pelo Tribunal de aprofundamento do conhecimento sobre as questões relacionadas às terras indígenas, o evento inspira o Ministério a planejar a execução de mais duas edições da iniciativa para cobertura das seguintes temáticas:
- Políticas de demarcação e proteção territorial indígena;
- Mediação de conflitos em terras indígenas; e
- Gestão Territorial e Ambiental
As duas próximas edições do Seminário já estão em planejamento e devem ocorrer no mês de maio do corrente ano, em formato virtual, com transmissão pela Plataforma Teams. Em breve serão divulgadas maiores informações aos servidores do Ministério dos Povos Indígenas e aos demais parceiros.
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Comunicações e Transparência Pública
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