Indígenas de nove povos da região da Terra do Meio participaram da oficina organizada pela Rede Xingu+ e o ISA, em Altamira (PA) 📷 Leonor Costa/ISA
Oficina realizada em Altamira (PA) reuniu nove povos da Terra do Meio e debateu anteprojeto do Sistema Jurisdicional de REDD+, que é tema de consulta no estado
Leonor Costa – Jornalista do ISA
Está no ar o novo episódio do boletim de áudio “Vozes do Clima”, lançado nesta quarta-feira (05/08), em todas as plataformas digitais de áudio. Desta vez, o programa traz as vozes de lideranças indígenas da região da Terra do Meio, no Pará, sobre o anteprojeto apresentado pelo governo do estado que cria o Sistema Jurisdicional de REDD+, com o objetivo de implementar o mercado de créditos de carbono jurisdicional. O novo episódio é resultado da cobertura da oficina realizada pela Rede Xingu+ e o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), em Altamira (PA).
A atividade teve o objetivo de facilitar a compreensão e proporcionar o diálogo dos povos sobre essa proposta. Participaram nove povos indígenas da região da Terra do Meio: Xipaya, Kuruaya, Xikrin, Parakanã, Kayapó, Araweté, Arara, Assurini e Juruna.
Desde 2021, o Pará trabalha na criação do seu Sistema Jurisdicional de REDD+ e a consulta aos povos indígenas já começou, após um longo trabalho que envolveu governo, consultores e redes de povos e comunidades tradicionais. No total, 58 povos de todo o estado serão consultados e poderão dizer se são a favor ou contra a proposta e também apresentar suas próprias contribuições
O novo episódio do “Vozes do Clima” tem apresentação de Thayne Fulni-ô, jovem indígena do povo Fulni-ô, e traz as vozes de Gilson Kuruaya, gerente de economias indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); de Ronaldo Amanayé, coordenador da Fepipa; de Kôkôté Xikrin, presidente da Associação da Aldeia Ibêkrin da terra indígena Trincheira Bacajá e integrante do Movimento de Mulheres do Médio Xingu; e de Juliana Maia, analista de políticas climáticas do ISA.
Como funciona o sistema jurisdicional
O nome oficial do programa em discussão no Pará é “Sistema Estadual de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e o Aumento dos Estoques de Carbono Florestal do Estado do Pará”, mais conhecido como Sistema Jurisdicional de REDD+.
Na prática, países ou estados que protegem suas florestas podem receber dinheiro de outros países e empresas que historicamente mais poluíram o planeta, mas que agora tentam compensar esse impacto ambiental recompensando quem ainda tem floresta de pé. Pela proposta, caso o Sistema Jurisdicional saia do papel, o governo do Pará receberá o pagamento pela venda de créditos de carbono gerados no estado e terá que distribuir os recursos, destinando parte deles a quem efetivamente protegeu a floresta.
Para criar o sistema, a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), em debate com as redes que representam indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares, elaborou os objetos de consulta, entre os quais: propostas de lei, repartição de benefícios, subprogramas e sistema estadual de informações de salvaguardas. E esses objetos serão apresentados aos povos indígenas do estado, que devem manifestar sua opinião.
“Muitas vezes nós não somos respeitados e não são cumpridas as leis que nos favorecem. Que venham nos consultar, os povos indígenas. Isso não vai mexer só com um território, mas sim com todos os territórios, todas as populações indígenas. Isso tem que ser acordado bem, conversado bem e discutido bem em todas as comunidades”, disse Kôkôté Xikrin, em entrevista ao “Vozes do Clima”.
Outro tema discutido na oficina em Altamira foi a estratégia de repartição de benefícios e a forma como os pagamentos recebidos pelo estado pela venda de créditos de carbono chegarão às comunidades.
Para Ronaldo Amanayé, os recursos serão fundamentais para os povos indígenas.
“Eu acredito que da forma como está sendo discutido com as nossas organizações indígenas, como a Fepipa, e com um mecanismo de acesso que respeite a organicidade de cada povo, com certeza vai nos ajudar no monitoramento dos nossos territórios, na gestão ambiental e territorial, em melhorias na educação, na saúde, na cadeia alimentar e em outros empreendimentos que já desenvolvemos dentro das nossas aldeias, tanto para a nossa subsistência, como também para venda do excedente”, considerou.
No processo de consulta em andamento, cada povo define se está de acordo em integrar o sistema jurisdicional do estado ou se prefere não fazer parte. Em seguida, o governo do Pará registra o resultado das consultas e informa como vai encaminhar as reivindicações.
Por isso, Gilson Kuruaya defende que a discussão seja o mais ampla possível para que os povos possam decidir sobre os rumos da política:
“A gente precisa também avaliar se a gente só tem esse modelo ou se a gente pode propor e construir um modelo diferente. Porque ainda que eles tenham transformado a floresta, o carbono em um produto de mercado, é possível que a gente possa também propor um modelo que fuja um pouco desses padrões de imposição ou de mercado privado ou de mercado público. Que a gente possa também refletir de apresentar um outro modelo que os resultados de fato sejam efetivos nos territórios”, enfatizou.
Demanda das comunidades
Segundo Juliana Maia, a oficina em Altamira atendeu uma demanda das próprias comunidades e possibilitou que os indígenas conhecessem os principais pontos da proposta que será objeto de consulta.
“Essa foi uma demanda que veio das comunidades, de ter esse momento para partilhar mais informações sobre essa discussão que está sendo feita em nível de estado, mas que não necessariamente ganhou capilaridade nos territórios para que uma decisão fosse tomada de forma qualificada. Então, esse foi um momento que possibilitou uma melhor compreensão sobre o que está sendo discutido”, explicou.
Ouça o episódio completo abaixo:
https://widget.spreaker.com/player?episode_id=73510438&theme=dark&chapters-image=true
O que é o “Vozes do Clima”?
O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF), e propõe levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática.
A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.
Este é o décimo episódio da segunda temporada do “Vozes do Clima”, que contará com um total de 12 edições e abordará os diversos debates sobre clima e a pauta socioambiental.
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