Foto: Região do rio Itacoari no Vale do Javari, no Amazonas – Pedro Ladeira/Folhapress
- Parceria com prefeitura, Funai e DSEI viabiliza combustível para embarcações
- Entidade que fez cobrança por transporte pede desculpas à juíza e apura envio de ofício sem autorização
Um dia após ter negado judicialmente pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para que fosse fornecido transporte fluvial gratuito para o 2º turno das eleições aos indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) disse que a locomoção dos eleitores das aldeias para o pleito está garantida.
Na quarta (21), a juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, informou à Presidência da corte que uma parceria entre a Prefeitura de Atalaia do Norte, onde se encontra a maior parte da Terra Indígena, a Funai, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e organizações viabilizou combustível para as embarcações e apoio para o deslocamento das comunidades.
A legislação eleitoral assegura “fornecimento de transporte para viabilizar o exercício do voto pela população de territórios indígenas”
A abstenção no primeiro turno no município foi de 26,75%, superior à média estadual, de 20,1%.
Em 9 de outubro, a Univaja tinha encaminhado um ofício cobrando o TRE-AM sobre o transporte. Em 20 de outubro, a magistrada negou o pedido argumentando que não havia tempo hábil nem dotação orçamentária específica para atender a solicitação.
Como as etapas formais não poderiam ser cumpridas, a juíza afirmava que o serviço seria organizado “sem planejamento prévio, sem quadro de percursos publicado e sem oportunidade de impugnação e fiscalização, justamente o que a lei procura evitar”.
Em reunião na quarta (21), na Câmara Municipal de Atalaia do Norte, representantes da Univaja disseram que o transporte será realizado em embarcações das próprias famílias das aldeias e o combustível para a locomoção foi obtido por meio da mobilização das organizações indígenas.
Ele detalhou que foi fornecido um total de 9.400 litros de combustível, sendo 4.640 oferecidos pelo DSEI, 3.260 pela Funai, 700 pela prefeitura e 800 pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) –, destinados a comunidades de diferentes rios da região, entre eles Curuçá, Jaquirana, Javari, Itacoaí e Ituí.
Na ocasião, o presidente da entidade, Jaime da Silva Mayuruna, afirmou ainda que “foram atendidas todas as aldeias, em todas as calhas de rio”. Ele também apresentou um pedido formal de desculpas à magistrada e disse que a entidade não teve conhecimento prévio sobre o ofício que cobrava o TRE-AM sobre o transporte para a região. Afirmou que a solicitação foi enviada pela Procuradoria Jurídica da entidade, sem autorização da Univaja, e abriu procedimento administrativo para apurar responsabilidades.
Ainda na reunião, a juíza titular da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias, pediu que as organizações indígenas apresentem a relação das embarcações, dos responsáveis pelo transporte e das instituições que contribuirão com a operação. Para as próximas eleições, também será necessário informar com antecedência as rotas fluviais, as comunidades atendidas e a disponibilidade de embarcações e tripulações.
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Na quarta (21), a DPU (Defensoria Pública da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma decisão urgente para garantir transporte gratuito aos eleitores no segundo turno. O órgão solicitou que juízos e tribunais eleitorais disponibilizem ou custeiem o transporte dessas populações, com requisição de veículos e embarcações de órgãos públicos, se necessário.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
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