“Estamos em mobilização permanente em defesa da Vida e da Democracia”, diz o documento final divulgado neste sábado (28) pelos indígenas que estão mobilizados em Brasília reivindicando seus direitos e aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retomar na próxima quarta-feira (1) o julgamento que impactará as terras indígenas do país.
Previsto para durar até o dia 28, o Acampamento Pela Vida decidiu estender o acampamento até o dia 2 de setembro e anunciaram uma ‘Primavera Indígena’, com novas mobilizações em Brasília, nas redes sociais e nos seus territórios. “Ocupamos as redes, as ruas, as aldeias e Brasília para lutarmos pela democracia, contra a agenda racista e anti-indígena que está em curso no Governo Federal e no Congresso Nacional e para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai definir o futuro dos nossos povos”, afirma o documento formulado por lideranças durante plenária.
A nova ocupação acontece na Funarte, após acordo com o governo do Distrito Federal, cerca de mil representantes dos 6 mil que estavam acampados na cidade permanecem na capital. O local fica cerca de 5 km da sede do STF, que irá votar o Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 com repercussão geral, ou seja, servirá de diretriz para outras ações judiciais sobre o mesmo tema. Se aprovado, este recurso pode acatar o conceito de Marco Temporal determinando que uma área só poderá ser reconhecida como indígena se comprovadamente estivesse ocupada até a data exata da promulgação da Constituição Federal: 5 de outubro de 1988 ou caso consigam comprovar conflito de posse de terra até 30 de junho de 2021.
“Sob a égide do texto Constitucional, confiamos que a Suprema Corte irá sacramentar o nosso direito originário à terra, que independe de uma data específica de comprovação da ocupação, conforme defendem os invasores. Por meio da tese do “marco temporal”, os atuais colonizadores querem ignorar que já estávamos aqui quando seus ascendentes dizimaram muitos dos nossos ancestrais, erguendo sobre os seus cadáveres o atual Estado nacional”, finaliza a carta.
De 7 a 11 de setembro já estão previstas novas mobilizações quando ocorrerá a 2ª marcha das mulheres indígenas.
Comentários