por Monitoramento | dez 17, 2025 | Matérias
João Neto navega dentro do igapó para acessar os castanhais na Terra do Meio 📷 Anna Maria Andrade/ISA De castanheiros a indígenas, as histórias de quem depende de rios e longas viagens revelam os desafios e as urgências para incluir a sociobiodiversidade no...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Plenário do STF durante sessão de julgamento da Lei do Marco Temporal 📷 Victor Piemonte/STF Apesar de reconhecer a inconstitucionalidade da tese, voto do relator Gilmar Mendes cria prazos e exceções que podem enfraquecer a proteção territorial das Terras...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Matérias
A mobilização do povo Terena para iniciar o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) dos modos de fazer cerâmica marca o começo do mapeamento de um dos saberes mais identitários de sua cultura. As ações iniciais do INRC dos modos de fazer cerâmica Terena...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Funai O Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-Pngati) aprovou o endosso integral a uma Nota Técnica que pede o arquivamento de propostas legislativas que afrontam direitos constitucionais dos...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Matérias
Foto: Divulgação/Acervo Funai Para fortalecer a proteção de direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) renovou 4 Portarias de Restrição de Uso antes de seus vencimentos e interditou 2 territórios, desde...
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