por Monitoramento | ago 6, 2026 | Matérias
Indígena Krenak toca uma flauta típica usada em manifestações culturais do seu povo – Foto: MPF Sentença ignora a natureza coletiva da organização indígena e a proteção garantida pela Constituição Federal O Ministério Público Federal enviou recurso ao Tribunal...
por Monitoramento | ago 6, 2026 | Matérias
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e...
por Monitoramento | ago 6, 2026 | Legislação, Matérias
Essas questões foram abordadas durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH)Saulo Cruz/Agência Senado Aline Guedes Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho e diversos...
por Monitoramento | ago 5, 2026 | Legislação, Matérias
Indígenas em sessão plenária no STF sobre a tese do marco temporal, em 2023 – Pedro Ladeira – 31.ago.23/Folhapress Sessão presencial seria condição da própria compreensão do julgamento Senso de urgência, coragem e previsibilidade não favorecem o espírito...
por Monitoramento | ago 5, 2026 | Legislação, Matérias
Brasília, 03 de agosto de 2026 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas das diferentes regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos...
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