por Monitoramento | jun 19, 2026 | Matérias
Manifestação em 2021 pela demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina – IELA – UFSC Projeto acaba com o modo como demarcações são feitas atualmente Demarcar e proteger essas terras não interessa apenas aos povos indígenas...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Matérias
O cacique Raoni, em Brasília – Pedro Ladeira – 05.jun.23/Folhapress Líder indígena seguirá tratamento especializado após melhora do quadro de sepse pulmonar e pneumonia broncoaspirativa Transferência de Sinop (MT) para a capital paulista ocorreu nesta...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Matérias
15ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP). Foto: Andreia Fanzeres/OPAN Até junho de 2027, será construída uma proposta de revisão da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da Convenção...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Legislação, Matérias
Além de inviabilizar as demarcações ao derrubar parte do Decreto 1775 de 1996, o PDL 717/2024 anula a homologação das Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. Foto: Tiago Miotto/Cimi Às vésperas do julgamento que pode esvaziar...
por Monitoramento | jun 19, 2026 | Matérias
Tribunal fixou ainda multa de R$ 1 mil, caso estado não mantenha serviços de socorro das Polícias Civil e Militar à população indígena O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o governo do estado de Mato Grosso do Sul a prestar atendimento emergencial...
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