por Monitoramento | nov 6, 2025 | Matérias
Semana da Conciliação em Rio Tinto – Foto: Gecom TJPB Com 12 audiências realizadas apenas na manhã desta terça-feira (4/11), a Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Tinto registrou aproximadamente 67% de acordos positivos, somando R$ 12.121,00 em...
por Monitoramento | nov 6, 2025 | Matérias
Lançamento do TFFF marca o início de uma nova era de colaboração global entre investimentos públicos e privados; 20% de seus recursos diretamente a organizações de povos indígenas e comunidades tradicionais – Foto: Rafa Neddermeyer/COP30 Brasil Amazônia/PR Na...
por Monitoramento | nov 6, 2025 | Matérias
Foto: Sergio Moraes/COP30 Ademarcação de terras indígenas é a principal estratégia de enfrentamento às mudanças climáticas e de conservação da biodiversidade. Essa é a diretriz que vai orientar a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na COP30 e...
por Monitoramento | nov 6, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai ACâmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 2933/22) que aumenta em até três vezes a pena para quem financiar ou custear mineração ilegal em terras indígenas. Para a Fundação Nacional dos Povos...
por Monitoramento | nov 6, 2025 | Legislação, Matérias
Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei. Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar...
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