por Monitoramento | jul 25, 2025 | Matérias
Por Nicoly Ambrosio Philip Fearnside critica, em meio à tramitação do ‘PL da Devastação’, o plano dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes. Organizações temem aumento do desmatamento, grilagem e invasões, além da falta de garantias reais para proteção da...
por Monitoramento | jul 25, 2025 | Matérias
A organização reforçou que democracia só será plena com justiça e reparação aos povos indígenas pelas violações do Estado A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participou, no último dia 21 de julho, da audiência pública da Comissão Interamericana de...
por Monitoramento | jul 25, 2025 | Legislação, Matérias
Documento entregue ao governo federal aponta retrocessos da proposta legislativa que desmonta o licenciamento ambiental Do Observatório do Clima (OC) – Nota técnica do Observatório do Clima (OC) encaminhada ao governo federal, na quarta-feira (23/7),...
por Monitoramento | jul 25, 2025 | Matérias
Além do pagamento dos salários atrasados, recomendação requer implementação de plano de carreira e garantia de alimentação escolar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Lábrea, no Amazonas, que realize o pagamento da somatória dos salários...
por Monitoramento | jul 25, 2025 | Matérias
Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários Foto ilustrativa: Acervo Funai, sob licença CC BY-ND 3.0 O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Corregedoria-Geral de Justiça...
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