por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Carta solicita urgência no acompanhamento dos casos de desnutrição infantil e doenças respiratórias Terra Indígena Marãiwatsédé – Foto: OPAN Por causas consideradas evitáveis, um bebê, uma gestante e uma jovem vieram a óbito recentemente na Terra Indígena...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Com o encerramento do processo judicial, esgotam-se as possibilidades de recurso e mandado de prisão é expedido; cumprimento de pena, no entanto, depende de condições de saúde do réu Missionários, sobrinhos de Vicente e assessoria jurídica após a leitura da sentença...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
O encontro abordou a estrutura da ação Saberes Indígenas e avançou na discussão do Projeto Político-Pedagógico do povo Akroá Gamella Formação Saberes Indígenas na aldeia Cajueiro Piraí, na Terra Indígena Taquaritiua, casa do povo Akroá Gamella, no Maranhão. Foto:...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Foto: TJRR A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante (VIJ), coordenou a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil em Roraima, de 12 a 16 de maio, levando atendimento jurídico e cidadania a...
por Monitoramento | maio 19, 2025 | Matérias
Famílias estão em situação de extrema precariedade, aponta inspeção realizada pelo MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações a órgãos públicos federais, estaduais e municipais sobre quais medidas vêm adotando para garantir a efetivação dos direitos...
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