por Monitoramento | maio 14, 2025 | Matérias
Caso foi investigado por meio de procedimento próprio do Ministério Público Federal, sem inquérito policial O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas por crimes cometidos contra duas mulheres indígenas em uma aldeia situada no estado do Paraná. Cinco...
por Monitoramento | maio 14, 2025 | Matérias
Após desintrusão da TI, indígenas vêm sofrendo repetidos ataques armados. Recomendações foram enviadas à Funai e à Força Nacional O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações visando assegurar a proteção da comunidade indígena Parakanã, da Terra...
por Monitoramento | maio 14, 2025 | Matérias
Medida visa garantir acesso a recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sem necessidade de longo deslocamento até centro urbano O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Banco do Brasil para que organize, em parceria com a Secretaria de...
por Monitoramento | maio 13, 2025 | Matérias
Nesta segunda-feira, 12 de maio de 2025, retomam-se os trabalhos da Câmara de Conciliação sobre a Lei nº 14.701/2023, conhecida como “Lei do Marco Temporal. Em abril, a Câmara dos Deputados e o Senado...
por Monitoramento | maio 13, 2025 | Matérias
Termo de cooperação atualiza compromissos entre Iepé e nove organizações indígenas para ações conjuntas com foco em fortalecimento cultural, político e desenvolvimento sustentável nas Terras Indígenas de Oiapoque (AP). Texto: Maria Silveira Representantes das...
Comentários