por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
Indígenas pedem o fim da tese do marco temporal. (Foto: APIB) Helena Corezomaé O ministro Gilmar Mendes, em vez de suspender a Lei 14.701/23, instaurou a Câmara de Conciliação do Marco Temporal. As audiências começaram em agosto de 2024, mas o que se viu durante o...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
PDL 717/2024 revoga dispositivo central do Decreto nº 1.775/1996 e anula homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, em SC Carolina Fasolo – Jornalista do ISA Mariana Soares – Jornalista do ISA No dia 11 de janeiro de 2025, aconteceu a cerimônia...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
Foto: Ila Verus/CPI-AC Indígenas dos povos Huni Kuĩ, Manxineru, Jaminawa, Nukini, Nawa e Shanenawa de seis Terras Indígenas (TIs) no Acre, estão no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF) desde o dia 14 de maio, participando da Oficina de Monitoramento...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
Sem debate, base do governo se exime de defesa dos povos indígenas e vê Senado aprovar medida que pode suspender homologações de terras indígenas e desmontar rito demarcatório O Senado Federal aprovou ontem (28), em regime de urgência, o Projeto de Decreto...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
“Essa proposta legislativa representa um grave retrocesso na política ambiental brasileira, desmonta o processo de licenciamento no país”, afirma a CNBB em nota divulgada nesta segunda-feira (26) Catástrofe socioambiental provocada pelo rompimento de barragem da...
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