por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
Publicação reúne diretrizes clínicas e culturais para qualificar o atendimento a povos indígenas afetados pelo garimpo ilegal; autoridades e lideranças reforçam urgência de ações permanentes nos territórios Na memória da ativista Alessandra Munduruku, o mercúrio...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
4ª Etapa do Ciclo COParente ocorreu em Ubatuba-SP e reuniu cerca de 150 representantes indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste e Comissão Guarani Yvyrupa – Foto: Victor Lisboa No primeiro dia da 4ª Etapa do Ciclo COParente, cerca de 150...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Matérias
Ação documentou violações de direitos dos povos Avá-Guarani e promoveu articulação para enfrentamento de conflitos fundiários O Ministério Público Federal (MPF) participou, entre 23 e 27 de maio de 2025, de missão organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos...
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