por Jonathan Gassner | maio 25, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos e Políticas de Saúde, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Um dos principais temas foi a consulta prévia, livre e informada a que povos indígenas têm direito de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Representantes de cerca de 25 povos indígenas que vivem em territórios de ocupação...
por Jonathan Gassner | maio 25, 2018 | GT Diálogo e Participação Social, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Em 2017, o Brasil recebeu 246 recomendações durante a III Revisão Periódica Universal, da ONU. Audiência pública debateu cumprimento das medidas A elaboração de um plano de monitoramento do Estado brasileiro para o cumprimento das recomendações recebidas...
por Jonathan Gassner | maio 25, 2018 | GT, GT Direitos e Políticas de Saúde
Cooperação técnica internacional, com a presença de delegação de países do Chaco Sul-americano possibilitou conhecer ações e mecanismos de gestão da saúde indígena do Brasil O encontro internacional do Projeto Chaco Sul-Americano, que aconteceu na última semana...
por Jonathan Gassner | maio 25, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Ontem (24), a Funai participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre a erradicação do sub-registro de nascimento. O debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias também contou com a participação de representantes da Defensoria Pública, do...
por Jonathan Gassner | maio 25, 2018 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Minorias são as mais afetadas pala falta do documento O Brasil reduziu, desde 2004, o número de pessoas sem certidão de nascimento para 1% da população. Essa falta de registro, conhecida como sub-registro, foi tema de debate nesta quinta-feira (24) em audiência...
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