Nota técnica ressalta que mecanismo é essencial para iniciar processo reparatório aos povos originários
Nara Lacerda
Comissão Indígena da Verdade atuaria por investigação, reparação e justiça – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota técnica em que aponta a necessidade de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Uma iniciativa deste tipo teria a responsabilidade de apurar crimes cometidos contra povos originários e determinar reparação.
A nota informa que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos entre os anos de 1946 e 1988, mas que a realidade pode ser ainda pior. As violações aos direitos podem ter custado mais vidas, que pela falta de dados, registros e notificações foram apagadas da história.
Em outubro, uma parte desses relatos foi ouvida em uma audiência pública realizada pelo MPF em Belo Horizonte (MG). Por mais de seis horas, indígenas de diversas etnias e representantes da sociedade civil relataram violações cometidas durante a ditadura militar.
O encontro foi fundamental para que as discussões sobre a CNIV tomassem força. Já na ocasião, houve sugestões sobre os objetivos e a metodologia de funcionamento da iniciativa.
Comissão indígena é recomendação da CNV
Recomendação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a nova instância representaria o marco inicial de um processo de reparação aos povos originários do Brasil. A ideia é alcançar resultados amplos e de caráter coletivo para as sociedades que já habitavam o território antes da invasão colonialista.
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Segundo a CNV, as violações foram “sistêmicas, na medida em que resultam diretamente de políticas estruturais de Estado, que respondem por elas, tanto por suas ações diretas quanto pelas suas omissões”.
A nota técnica do MPF aponta que os povos indígenas precisam ter participação e protagonismo garantidos no processo, seguindo recomendações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Assinado pelo procurador regional da República, Marlon Alberto Weichert, e pelo procurador da República, Edmundo Antonio Dias, o documento também estabelece como fundamental estabelecer os objetivos específicos da CNIV, o tempo de atuação, a composição e outros critérios técnicos.
Os procuradores afirmam que a criação do Ministério dos Povos Originários cria a oportunidade de aprofundar o debate sobre a criação da comissão.
“Destaca-se, em especial, o agravamento, nos últimos quatro anos, da situação de violações aos direitos dos povos indígenas, por ação do Estado e de agentes privados, diante da leniência governamental. Esse contexto recente de ataques aos povos indígenas é indissociável do histórico de atentados aos direitos das populações originárias ocorridos durante a ditadura militar”, diz o texto.
Edição: Thalita Pires
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