As comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Educação promovem audiência pública nesta terça (7) para debater políticas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.
O pedido para realização do debate é da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Ela questiona a suspensão pelo Ministério da Educação do programa “Bolsa Permanência” que garantia alimentação e moradia nas universidades e institutos federais para estudantes indígenas e quilombolas.
“A falta dessas garantias está levando ao esvaziamento desse público nas universidades, uma vez que as populações indígenas e quilombolas são extremante vulneráveis. O Ministério da Educação suspendeu o programa sem comunicar, muito menos explicar aos novos estudantes que buscavam fazer parte do programa. Tal situação caracteriza uma grande falta de compromisso com a educação superior indígena e quilombola, transparecendo assim, que este governo não tem compromisso com esses povos”, lamentou a deputada.
Foram convidados para a audiência:
– diretor de políticas e programas de educação superior do Ministério da Educação, Vicente de Paula de Almeida Junior;
– secretário nacional de articulação social da Presidência da República, Henrique Villa da Costa Ferreira;
– coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Kâhu Pataxó Maicon Santos Soares;
– e o estudante da Universidade de Brasília Tanielson Rodrigues da Silva Porã Potiguara.
A audiência será às 14 horas desta terça-feira, em plenário a definir.
Da Redação – GM
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