por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A votação dos 22 vetos ao Projeto Lei 1142/20 imposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei nº 14.021/20, no dia 7 de julho, será nesta quarta-feira (19). A sessão está prevista para iniciar às 10h. Foram 22 itens básicos vetados no Plano...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
A sessão prevista para iniciar às 10h deve votar os 22 vetos do Governo Federal ao Plano Emergencial para o enfrentamento à Covid-19 A votação dos 22 vetos ao Projeto Lei 1142/20 imposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei nº 14.021/20, no...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Ordem de reintegração de posse da BR-163, onde os índios protestam desde segunda-feira, foi concedida sem intimação do MPF, que tem o dever constitucional de proteger direitos indígenas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Matérias
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, esteve no estado de Mato Grosso para reforçar junto ao povo Xavante o apoio a medidas preventivas diante da covid-19, além de ouvir demandas das comunidades e apoiar ações de etnodesenvolvimento nas...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Matérias
Sobre a reportagem divulgada nesta quarta-feira (19), pelo jornal O Globo, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclarece os seguintes pontos: 1. O Plano não foi formulado pela “equipe da ministra Damares”, como afirmado na reportagem. O...
por Monitoramento | ago 19, 2020 | Covid-19, Legislação, Matérias
As votações virtuais do Congresso acontecem em três etapas. Assim, o Senado se reunirá às 16 horas e a Câmara volta a se reunir às 19 horas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), durante sessão virtual do Congresso Nacional, a derrubada de itens...
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