por Monitoramento | ago 3, 2020 | Covid-19, Matérias
O Supremo Tribunal Federal suspendeu para próxima quarta-feira (5), o julgamento da liminar que obriga o governo a implementar um plano emergencial de proteção aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19. “Essa ação é a voz dos povos indígenas na Corte (do STF)...
por Monitoramento | ago 3, 2020 | Covid-19, Matérias
Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz Brasília, 31/7/2020 – Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir como será a evolução da...
por Monitoramento | ago 3, 2020 | Covid-19, Matérias
Muito mais do que números, os povos indígenas atingidos pela Covid-19 estão enterrando seu passado, presente e futuro Entre os mais de 90 mil brasileiros mortos, a Covid-19 já levou mais de 612 vidas indígenas, infectou por volta de 21.200 e atingiu cerca de 145...
por Monitoramento | ago 3, 2020 | Covid-19, Matérias
Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir como será a evolução da pandemia entre os povos indígenas, um dos grupos populacionais mais afetados pelo novo coronavírus no país. Está prevista para esta segunda-feira (03) a análise pelo plenário da corte...
por Monitoramento | ago 3, 2020 | Covid-19, Matérias
Secretaria de Estado da Educação tem 120 dias para adotar as providências necessárias para garantir educação adequada na Escola Taguató, na Terra Indígena Itanhaen, no Morro da Palha, em Biguaçu (SC) Em decisão final, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
por Monitoramento | ago 3, 2020 | Covid-19, Matérias
PGR posicionou-se pela confirmação da decisão do relator; manifestação aponta necessidade de aperfeiçoamento de plano apresentado pela União O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se nesta segunda-feira (3) favoravelmente à medida cautelar deferida...
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