por Monitoramento | maio 27, 2021 | Covid-19, Matérias
Legislação sobre medidas para prevenção do contágio e da disseminação entre os índios abrange também comunidades que vivem fora das terras indígenas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União, por...
por Monitoramento | maio 27, 2021 | Covid-19, Matérias
AFundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau, unidade descentralizada localizada em Rondônia, implementou no último dia 20 uma barreira sanitária móvel no limite sul da Terra Indígena (TI) Uru Eu Wau Wau. Durante a...
por Monitoramento | maio 27, 2021 | Covid-19, Matérias
Medida provisória prevê atuação da Funai para conter a Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas...
por Monitoramento | maio 27, 2021 | Covid-19, Matérias
O relator da Medida Provisória 1027/2021, deputado Nilto Tatto (PT-SP), pediu a aprovação do texto original encaminhado pelo governo por causa do prazo de validade da medida, que termina em de 1º junho. Ele recomendou a rejeição no mérito de todas as 92 emendas...
por Monitoramento | maio 27, 2021 | Covid-19, Matérias
Também está na pauta projeto que pretende facilitar a recomposição de vegetação em torno de nascentes Nesta quinta-feira (27), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar...
por Monitoramento | maio 27, 2021 | Covid-19, Matérias
Em votação simbólica, os senadores aprovaram a Medida Provisória (MP) 1.027/2021, que tem por objetivo a proteção de terras indígenas contra a disseminação da covid-19. A medida autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a estabelecer barreiras sanitárias...
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