por admin | nov 10, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Denunciados cometeram o crime de falso testemunho em depoimentos referentes ao ataque à comunidade indígena Tey Kuê O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio da força-tarefa Avá Guarani, denunciou à Justiça Federal de Dourados (MS)...
por admin | nov 10, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Especialistas em direitos humanos pediram, nesta quinta-feira (09), que o governo federal adote políticas públicas de demarcação de terras indígenas e quilombolas. Eles defenderam a manutenção do decreto 4887/03, que define regras para a demarcação de terras...
por admin | nov 9, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Esclarecer e divulgar os direitos das comunidades indígenas, contribuindo para que sejam efetivados na prática. Essa é a proposta do Seminário “Defesa dos Direitos Indígenas na Região Nordeste”, que será realizado no Recife (PE), na sede da Procuradoria...
por admin | nov 8, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Tribunal nega recurso do Sindicato Rural de Ponta Porã (MS) e extingue ação de perdas e danos. Para defesa, “objetivo é calar a boca do MPF” A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, em 30 de outubro, recurso ajuizado pelo Sindicato...
por admin | nov 8, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação “Em tempos sombrios para os direitos sociais, erguemos as trincheiras e unimos forças na defesa dos direitos humanos, contra o Estado de exceção que se instaurou no Brasil”. Na abertura do Encontro...
por admin | nov 8, 2017 | GT Direitos Humanos Justiça e Reparação
Violência no campo e fim de direitos sociais são apontados como principais retrocessos Parlamentares, especialistas da área de Direito, professores universitários e representantes de movimentos sociais querem unir forças em defesa dos direitos humanos no País....
Comentários