por Monitoramento | maio 31, 2022 | Legislação, Matérias
Por Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside Em 19 de maio foi publicada na prestigiosa revista Science a versão em inglês do texto que segue sobre o falso argumento de que precisa desmatar e transformar em agricultura e pecuária as terras ocupadas por...
por Monitoramento | maio 31, 2022 | Legislação, Matérias
ÓSociobio reúne ambientalistas e organizações do campo e da floresta para influenciar projetos no Congresso e garantir sustentabilidade no desenvolvimento econômico e social brasileiro Organizações encabeçadas pelo Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade,...
por Monitoramento | maio 31, 2022 | Legislação, Matérias
Por meio do Plenário Virtual, Corte Suprema acatou manifestação do PGR contra recurso apresentado pela Agência Nacional de Mineração Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM) e manteve...
por Monitoramento | maio 30, 2022 | Legislação, Matérias
Algumas das mais importantes lideranças indígenas do Brasil devem participar nesta quarta-feira (1º), a partir de 8h30, de audiência pública com o tema Política Nacional de Educação Ambiental como política pública do Estado Brasileiro. Realizada...
por Monitoramento | maio 26, 2022 | Legislação, Matérias
Interessado poderá pedir que dado conste em documentos por autodeclaração ou declaração de pertencimento expedida por lideranças indígenas Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
por Monitoramento | maio 25, 2022 | Legislação, Matérias
A reforma do antigo Código Florestal, de 1965, completa uma década de anistias a desmatamentos e enfraquecimento da proteção ambiental. Como se não bastasse, a nova lei sofre novas pressões e pode ser ainda mais desfigurada. Confira o Editorial do ISA Nas últimas duas...
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