por Monitoramento | mar 11, 2022 | Legislação, Matérias
Apesar de trazer propostas para reduzir dependência externa, medida pode não decolar em ano eleitoral Alexa SalomãoMateus VargasBRASÍLIA O governo lançou nesta sexta-feira (11) o Plano Nacional de Fertilizantes. Com 195 páginas e mais de uma centena de metas entre...
por Monitoramento | mar 11, 2022 | Legislação, Matérias
Muitas comunidades não só querem a mineração como a praticam há décadas Pelas notícias de boa parte da imprensa e dos canais de TV, tem-se a impressão de que os índios são, em coro, contrários à regularização da mineração. Não é verdade. Muitas comunidades...
por Monitoramento | mar 10, 2022 | Legislação, Matérias
Em dia marcado por manifestações de indígenas, artistas e parlamentares, Câmara aprovou urgência do PL 191/2020, que libera mineração em terras indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Ato pela Terra, reuniões com parlamentares, marcha indígena e mobilizações...
por Monitoramento | mar 10, 2022 | Legislação, Matérias
Instrução Normativa 09/2020 permite regularização de imóveis particulares localizados total ou parcialmente nesses territórios Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu, no âmbito do estado de São Paulo, os efeitos de uma norma da...
por Monitoramento | mar 10, 2022 | Legislação, Matérias
“Se eu for presidente, não terá garimpo em terras indígenas”, afirmou ex-presidente à Rádio Itatiaia, que também questionou sobre chapa com Alckmin São Paulo – Em entrevista à Rádio Itatiaia (MG) nesta quinta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
por Monitoramento | mar 10, 2022 | Legislação, Matérias
Para única deputada federal indígena, projeto que libera mineração nos territórios é “carona para passar trator em nossos direitos”; texto voltou à pauta com guerra na Ucrânia Por: Laura Scofield Para a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), a mineração deve ser...
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