por Monitoramento | mar 9, 2022 | Legislação, Matérias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu de artistas e representantes do Movimento 342 Amazônia documento contra a tramitação, no Congresso Nacional, de propostas que podem gerar impacto ambiental no país. A audiência, liderada pelo cantor e compositor Caetano...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Legislação, Matérias
Decreto de Bolsonaro estimula garimpo na Amazônia, atividade ilegal comandada por um esquema milionário e que gera danos socioambientais devastadores No dia 14 de fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto no Diário Oficial da União estimulando...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Legislação, Matérias
Câmara de Populações Indígenas do MPF destaca que ameaças externas não autorizam redução do sistema de proteção dos direitos humanos Com a veiculação de notícias pela imprensa sobre a retomada das discussões do Projeto de Lei (PL) 191/2020, que busca regulamentar a...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Legislação, Matérias
Para autora da proposta, conjunto normativo não garante escola para as crianças indígenas O Projeto de Lei 277/22 cria a ação civil pública de responsabilidade educacional para que os gestores de cada ente federativo – União, estados e municípios – sejam...
por Monitoramento | mar 8, 2022 | Legislação, Matérias
Cerca de 150 indígenas compareceram à Câmara Federal nesta terça-feira (8) para pressionar e derrubar a proposta do governo Bolsonaro POR MARINA OLIVEIRA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI “O minério em terras indígenas viola o direito das mulheres. Ele causa...
por Monitoramento | mar 7, 2022 | Legislação, Matérias
Imagem do banner: Háyô Há-hã-hãe, líder da aldeia Naô Xohã dos Pataxó Hã-hã-hãe, olha para o Rio Paraopeba, atingido por uma onda de lama tóxica do colapso da barragem de rejeitos de Brumadinho em janeiro de 2019. Foto: Nilmar Lage/Greenpeace. Grandes...
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