por Monitoramento | abr 4, 2022 | Legislação, Matérias
Pedro Passos diz que não há embasamento técnico ou econômico para PL 191/2020 SÃO PAULO O avanço do projeto de lei 191, que deve ser votado neste mês para deslanchar a mineração em terras indígenas, vai levantar novas manifestações de lideranças empresariais...
por Monitoramento | abr 2, 2022 | Legislação, Matérias
Contestações na Justiça defendem exploração em territórios não demarcados e em áreas vizinhas Vinicius SassineBRASÍLIA O governo Jair Bolsonaro (PL) vem atuando, por meio de contestações elaboradas pela AGU (Advocacia-Geral da União), para garantir...
por Monitoramento | mar 30, 2022 | Legislação, Matérias
Em artigo, o coordenador do Cimi Regional Sul, Roberto Liebgott, expressa preocupação com o atual contexto dos povos originários perante os ambientes “urbanizados” POR ROBERTO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL A presença dos povos originários em contextos urbanos é...
por Monitoramento | mar 30, 2022 | Legislação, Matérias
Juiz reconhece que a ordem de despejo determinada por ele ignorava sobreposição com terra indígena e afirma que jamais autorizou a demolição de casas ou danificação de objetos POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI A Justiça Estadual de Santa Catarina suspendeu nesta...
por Monitoramento | mar 29, 2022 | Legislação, Matérias
A empresa informou que o anúncio era “discriminatório” A Educafro, a Frente Nacional Antirracista e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos protocolaram uma ação civil pública contra a rede social LinkedIn após a exclusão de publicação de anúncios de vagas que...
por Monitoramento | mar 29, 2022 | Legislação, Matérias
A intenção do governo de legalizar a atuação de garimpeiros em terras indígenas, com a aprovação de Projetos de Lei, além de ser uma afronta à Constituição, “gerará muitos conflitos sociais, além de degradação ambiental irreversível”, afirma a ex-presidente do...
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