por Monitoramento | mar 2, 2022 | Covid-19, Eventos, Legislação, Matérias
Refletindo os contextos sociais e políticos para os povos indígenas no Brasil e Amazônia, o Cimi Norte I encontra os caminhos para seguir construindo a história indígena do Regional POR LÍGIA KLOSTER APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI NORTE I O terceiro texto...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Legislação, Matérias
Indígenas do Mato Grosso do Sul sofrem na pele os efeitos devastadores da pulverização de agrotóxicos em suas terras Bomba da Quinzena Aprovado na Câmara dos Deputados no início de fevereiro, o PL 6.299, de 2002, que altera a lei 7.802, de 1989, ganhou o apelido...
por Monitoramento | fev 25, 2022 | Legislação, Matérias
Justiça Federal do Maranhão suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 09 no estado. MPF já obteve 24 decisões contra a medida da Funai em 13 estados do país POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI No dia 16 de fevereiro, a Justiça Federal do Maranhão...
por Monitoramento | fev 24, 2022 | Legislação, Matérias
Pedido foi feito em processo iniciado em 2019 A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu parecer favorável a uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em área protegida da Floresta Estadual do Trombetas, vizinha à Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A...
por Monitoramento | fev 24, 2022 | Legislação, Matérias
Os senador Marcos Rogério (PL-RO) defendeu que o Congresso aprove regras para a demarcação de terras indígenas. O senador afirmou que a definição da posse das terras deve ser de acordo com marco temporal de ocupação, não por estudos antropológicos. Marcos Rogério...
por Monitoramento | fev 23, 2022 | Legislação, Matérias
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que regulamenta os critérios para demarcação de terras indígenas. O PL 490/2007 está em análise na Câmara dos Deputados....
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