por Monitoramento | mar 21, 2022 | Covid-19, Eventos, Legislação, Matérias
Tuxauas e lideranças de 256 comunidades indígenas de Roraima debateram por quatro dias a situação atual das políticas indigenistas e reafirmam: “vamos lutar pela nossa existência” POR LÍGIA KLOSTER, DO CIMI REGIONAL NORTE I Defender o Território é Garantir a Vida dos...
por Monitoramento | mar 19, 2022 | Legislação, Matérias
Brasília (DF) – Aos 81 anos, o sertanista Sydney Possuelo mantém os traços que marcaram a sua vida pública de funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai). Provavelmente a resistência física necessária para mais de 40 anos em expedições nas profundas...
por Monitoramento | mar 19, 2022 | Legislação, Matérias
A Audiência Pública foi realizada na manhã desta sexta-feira, (18.3) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Campo da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, do projeto de Lei N° 005/2021, oriundo do poder executivo. Em...
por Monitoramento | mar 18, 2022 | Legislação, Matérias
Funai concluiu que Heleno autorizou avanço de mineração em terras intocadas, e projeto com urgência aprovada na Câmara pode validar atos Vinicius SassineBRASÍLIA O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência indicou aval a garimpos de ouro em terras...
por Monitoramento | mar 18, 2022 | Legislação, Matérias
Criado para facilitar a regularização ambiental de propriedades, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tornou-se uma ferramenta de grilagem de terras, ao ser usado por invasores de forma fraudulenta na tentativa de validar a invasão de terras públicas. Por ser...
por Monitoramento | mar 18, 2022 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio de sua assessoria jurídica, divulgou Nota Técnica a respeito do PL 191/2020, que autoriza a mineração em Terras Indígenas, apontando os diversos problemas da proposta e a inconstitucionalidade e clara...
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