por Monitoramento | fev 10, 2022 | Legislação, Matérias
Portaria de Bolsonaro enumerou metas legislativas para 2022; depois de aprovar ontem o PL do Veneno, Câmara deve votar com urgência outras pautas de destruição do ambiente e que atacam direitos dos povos do campo, como a mineração em terras indígenas Por Mariana...
por Monitoramento | fev 7, 2022 | Legislação, Matérias
A política anti-indígena do órgão indigenista, constantemente, afronta a Constituição e coloca em risco a vida dos povos indígenas e seus territórios POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Após mobilização de organizações indígenas e indigenistas, o...
por Monitoramento | fev 1, 2022 | Legislação, Matérias
Artigo: baixo orçamento para demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção de indígenas isolados expõe opção política claramente contrária aos povos originários POR CLEBER CÉSAR BUZATTO* E MARLINE DASSOLER**, DO CIMI REGIONAL SUL A Lei Orçamentária Anual...
por Monitoramento | jan 28, 2022 | Legislação, Matérias
Foi revelado um esquema criminoso envolvendo funcionários do alto escalão da FUNAI para abrir a Terra Indígena Ituna Itatá (PA) à exploração comercial e para negar evidências da existência de indígenas isolados no território. A denúncia inclui: – uma...
por Monitoramento | jan 20, 2022 | Legislação, Matérias
Se prática criminosa não for combatida, o direito de usufruto exclusivo das terras indígenas pelos povos originários pode ser inviabilizado, escreve Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul POR ROBERTO ANTONIO LIEBGOTT, DO CIMI REGIONAL SUL Os conflitos que ocorrem hoje...
por Monitoramento | jan 20, 2022 | Legislação, Matérias
Processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Jeripankó está há mais de 28 anos ainda na primeira fase O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que determina à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à União que...
Comentários