por Monitoramento | ago 23, 2021 | Legislação, Matérias
Personalidades que tenham contribuição relevante no indigenismo, ambientalismo e pacifismo no Brasil podem passar a ser homenageadas pelo Senado. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (23), a Comenda Marechal Cândido Rondon para premiar...
por Monitoramento | ago 23, 2021 | Legislação, Matérias
As ameaças aos direitos dos povos indígenas serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (25), a partir das 8h30. O tema central é o PL 490/2007, que altera o rito de demarcação de terras indígenas e permite,...
por Monitoramento | ago 22, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Agosto de 2021 – Em virtude do julgamento no STF da inconstitucionalidade da “teoria do marco temporal”, que condiciona o reconhecimento do território à presença física dos indígenas nas suas terras na data da promulgação da Constituição Federal, lideranças indígenas,...
por Monitoramento | ago 22, 2021 | Covid-19, Eventos, Legislação, Matérias
Mobilização convoca indígenas vacinados e conta com protocolos sanitários contra Covid-19, em Brasília A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações de base, inicia neste domingo (22) a mobilização nacional ‘Luta pela...
por Monitoramento | ago 20, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Especialistas apontam paralisia na demarcação de terras indígenas e a falta de políticas de saúde e educação Fonte: Agência Câmara de Notícias Representantes de povos indígenas e outros participantes de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias...
por Monitoramento | ago 18, 2021 | Eventos, Legislação, Matérias
Supremo Tribunal Federal deverá julgar ação contra o marco temporal na demarcação de terras na semana que vem Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 18 de Agosto de 2021 às 21:30 A uma semana da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das...
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