por Monitoramento | ago 16, 2021 | Legislação, Matérias
“Enquanto órgãos ambientais seguem enfraquecidos, Congresso atua como aliado do governo no desmonte ambiental, discutindo e aprovando mudanças danosas na legislação” POR CRISTINA ÁVILA – JORNAL BRASIL POPULAR/DF A mais global e visível expressão da destruição da...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Legislação, Matérias
A decisão judicial atende pedido do MPF A Justiça Federal confirmou em sentença na última sexta-feira (13) a suspensão da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região da subseção judiciária federal de Tucuruí, no Pará. A norma...
por Monitoramento | ago 16, 2021 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no último dia 9 a Instrução Normativa nº 14, que regulamenta o uso de serviços de conectividade e acesso à internet no âmbito da instituição. A norma foi publicada Diário Oficial da União nº 149 e tem o objetivo de...
por Monitoramento | ago 13, 2021 | Legislação, Matérias
Plataforma apresenta experiências de resistência de povos indígenas e populações tradicionais de Brasil, Peru e Equador A conexão dos povos indígenas com seu território é uma das características mais marcantes dos povos originários de todo o mundo. Ao contrário dos...
por Monitoramento | ago 11, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Em entrevista para o Jornal Brasil Popular, Eduardo de Oliveira, secretário executivo do Cimi, revela o número de deputados federais e senadores anti-indígenas POR CRISTINA ÁVILA – JORNAL BRASIL POPULAR/DF O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário,...
por Monitoramento | ago 11, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
A Associação Nacional dos Procuradores da República publicou nota técnica, nesta quarta-feira (11), em defesa da rejeição, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental. A entidade demonstra, ao longo do...
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