por Monitoramento | ago 11, 2021 | Legislação, Matérias
Deputados também cobraram avanços na demarcação de terras indígenas; Funai aguarda decisão do STF O presidente da Funai, Marcelo Xavier, defendeu, na Câmara dos Deputados, a exploração econômica de terras indígenas e rebateu críticas e denúncias internacionais...
por Monitoramento | ago 5, 2021 | Legislação, Matérias
Legislação atual prioriza, entre outros, processos envolvendo pessoas com deficiência ou idosas, crianças e vítimas de violência doméstica Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou prioridade para a...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Legislação, Matérias
A flexibilização das regras de regularização fundiária pode significar o reconhecimento legal das atividades irregulares empreendidas por grileiros e invasores em terras públicas da União, podendo aumentar o quadro já alarmante de violações de direitos humanos em...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Legislação, Matérias
No início da noite desta terça-feira (03 de agosto), deputados ligados ao agronegócio e à base do governo Bolsonaro, aprovaram o Projeto de Lei 2633, conhecido como PL da Grilagem. A proposta votada aumenta a violência contra povos indígenas, quilombolas e...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Legislação, Matérias
Texto aprovado na Câmara dos Deputados abre as portas para a regularização fundiária das terras da União por autodeclaração, além de anistiar grileiros e criminosos ambientais Por Carolina Fasolo Primeiro item da pauta após o retorno do recesso legislativo, a...
por Monitoramento | ago 3, 2021 | Legislação, Matérias
Ambientalistas se preocupam com aumento da anistia ao desmatamento Danielle Brant BRASÍLIA A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que facilita a regularização fundiária de terras ocupadas no Brasil, incluindo áreas da Amazônia que...
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