por Monitoramento | ago 2, 2021 | Legislação, Matérias
Comunicação/CPI-Acre Associações e organizações indígenas do Acre publicaram nesta segunda-feira, 02, uma carta exigindo dos deputados federais e senadores do estado, um posicionamento contrário ao Projeto de Lei (PL) 490/2007, que retira direitos indígenas e na...
por Monitoramento | jul 29, 2021 | Legislação, Matérias
Ferrovia EF-170 MT/PA impactará 48 áreas protegidas, entre terras indígenas e unidades de conservação, e pode fazer o Brasil renunciar à convenções internacionais Por Juliana Arini O direito de ser ouvido antes de um grande projeto de infraestrutura ser construído,...
por Monitoramento | jul 29, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Documento encaminhado ao Itamaraty em 28 de maio, e só tornado público esta semana, cobra o governo de Jair Bolsonaro a dar explicações sobre o aumento da violência contra os povos Yanomami e Munduruku. A carta é assinada por oito relatores especiais da ONU e alerta...
por Monitoramento | jul 29, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Organizações indígenas repudiaram o PL 490 e a tese do Marco Temporal; Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara, alertou para a explosão de garimpo na Terra Indígena Yanomami No momento em que a Terra Indígena Yanomami enfrenta uma explosão de violência e...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Legislação, Matérias
Incêndio destruiu escola, biblioteca, casa de medicina tradicional e outros espaços da aldeia Barreiro Preto, na TI Xakriabá, na madrugada do dia 24 de junho; lideranças suspeitam de ação criminosa POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Após o incêndio...
por Monitoramento | jul 28, 2021 | Legislação, Matérias
A Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu três decisões favoráveis da Justiça em ações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a norma. Essas decisões somam-se a diversas outras que a normativa tem recebido...
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