por Monitoramento | ago 11, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
A Associação Nacional dos Procuradores da República publicou nota técnica, nesta quarta-feira (11), em defesa da rejeição, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental. A entidade demonstra, ao longo do...
por Monitoramento | ago 11, 2021 | Legislação, Matérias
Deputados também cobraram avanços na demarcação de terras indígenas; Funai aguarda decisão do STF O presidente da Funai, Marcelo Xavier, defendeu, na Câmara dos Deputados, a exploração econômica de terras indígenas e rebateu críticas e denúncias internacionais...
por Monitoramento | ago 5, 2021 | Legislação, Matérias
Legislação atual prioriza, entre outros, processos envolvendo pessoas com deficiência ou idosas, crianças e vítimas de violência doméstica Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou prioridade para a...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Legislação, Matérias
A flexibilização das regras de regularização fundiária pode significar o reconhecimento legal das atividades irregulares empreendidas por grileiros e invasores em terras públicas da União, podendo aumentar o quadro já alarmante de violações de direitos humanos em...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Legislação, Matérias
No início da noite desta terça-feira (03 de agosto), deputados ligados ao agronegócio e à base do governo Bolsonaro, aprovaram o Projeto de Lei 2633, conhecido como PL da Grilagem. A proposta votada aumenta a violência contra povos indígenas, quilombolas e...
por Monitoramento | ago 4, 2021 | Legislação, Matérias
Texto aprovado na Câmara dos Deputados abre as portas para a regularização fundiária das terras da União por autodeclaração, além de anistiar grileiros e criminosos ambientais Por Carolina Fasolo Primeiro item da pauta após o retorno do recesso legislativo, a...
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