por Monitoramento | jul 1, 2021 | Legislação, Matérias
Texto aprovado altera a Lei Rouanet A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 765/19, que reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a iniciativas vinculadas à cultura e à arte negras e indígenas. Pelo texto, os...
por Monitoramento | jul 1, 2021 | Legislação, Matérias
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que determina que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil prestou apoio aos povos que estão mobilizados em defesa de seus direitos originários, em pauta no STF nesta quarta (30) POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Nesta segunda-feira (28), uma comissão da...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Brasília (DF), 29 de junho de 2021 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, amanhã (30/6), o...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Mobilizações acontecem um dia antes do julgamento, no Supremo, que define o futuro dos povos indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI Povos indígenas realizam nesta terça-feira (29) manifestações para reivindicar direitos e denunciar ilegalidades cometidas pelo...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Recurso Extraordinário que servirá de paradigma para julgamentos futuros deve ser analisado pelo STF nesta quarta-feira (30) “O art. 231 da Constituição Federal reconhece aos índios direitos originários sobre as terras de ocupação tradicional, cuja identificação e...
Comentários