por Monitoramento | jul 28, 2021 | Legislação, Matérias
A Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu três decisões favoráveis da Justiça em ações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a norma. Essas decisões somam-se a diversas outras que a normativa tem recebido...
por Monitoramento | jul 27, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Calendário completo de julgamentos previstos está disponível no portal do STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux,...
por Monitoramento | jul 26, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Em entrevista especial, o presidente Marcelo Xavier fala sobre os avanços promovidos durante os dois anos de sua gestão à frente da Fundação Nacional do Índio (Funai), completados no final de julho deste ano. Xavier é o presidente da Funai mais longevo no cargo nos...
por Monitoramento | jul 23, 2021 | Legislação, Matérias
Essa é a 3ª comissão regional instalada para debates no âmbito dos temas da Catrapovos Brasil, iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF A comissão estadual que vai articular e coordenar esforços para a adoção da alimentação...
por Monitoramento | jul 22, 2021 | Legislação, Matérias
A mobilização da sociedade em defesa das florestas e contra a destruição ambiental foi fundamental para frear as boiadas no primeiro semestre. No segundo semestre, a boiada não passará! O primeiro semestre de 2021 termina com a certeza de que a mobilização da...
por Monitoramento | jul 22, 2021 | Legislação, Matérias
A Lei 14.182/2021, que trata da privatização da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras), é objeto de nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre o tema, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade,...
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