por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator; proposta segue para análise do Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara concluiu, nesta terça-feira (29), a análise do projeto que...
por Monitoramento | jun 29, 2021 | Legislação, Matérias
Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29) para concluir a votação da...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
Comunidades do Oeste tiveram um longo processo de retomada entre os anos 1990 e 2000, após o marco temporal A aprovação do Projeto de Lei (PL) 490 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (23), que altera a legislação da demarcação de...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
Confira alguns prontos do voto do ministro Edson Fachin no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, que está com repercussão geral, e seu julgamento será no próximo dia 30/06, oportunidade em que o STF definirá o futuro das terras indígenas no país. material preparado...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
Nota Técnica sobre o PL 490/2007 EMENTA: PL 490/2007. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC). DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. DIREITO CONSTITUCIONAL. INCONSTITUCIONALIDADE. Baixe a nota completa aqui ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB,...
por Monitoramento | jun 28, 2021 | Legislação, Matérias
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira-feira (30) o Recurso Extraordinário 1.017.365, que...
Comentários