por Monitoramento | jul 21, 2021 | Legislação, Matérias
Duas associações de procuradores manifestaram-se contrariamente à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 177/2021, que pretende autorizar o Presidente da República a denunciar a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A...
por Monitoramento | jul 15, 2021 | Legislação, Matérias
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem a público manifestar seu veemente repúdio às recentes declarações do deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) de Santa Catarina, Armando Schroeder Reis,...
por Monitoramento | jul 12, 2021 | Legislação, Matérias
A utilização de técnicas de sensoriamento remoto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) permitiu uma economia de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos desde a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020, em abril do ano passado. A norma da Funai possibilitou o...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Legislação, Matérias
Projeto de lei pode anular demarcações de Terras Indígenas e representa um novo genocídios aos povos originários. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminhou, nesta terça-feira (6), à Organização das Nações Unidas (ONU) um ‘apelo urgente’ para que...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Legislação, Matérias
Lideranças Indígenas de Roraima participaram on-line de audiência pública nesta quarta-feira (07) na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
por Monitoramento | jul 7, 2021 | Legislação, Matérias
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (7) o projeto que exclui da reserva indígena São Marcos a área urbana do município de Pacaraima (RR) . O debate foi pedido pelo relator do...
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