por Monitoramento | jun 24, 2021 | Legislação, Matérias
Maria do Rosário aponta manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira, e da deputada Bia Kicis para votação da matéria que ameaça a demarcação de terras indígenas São Paulo – De acordo com a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) a aprovação do Projeto de Lei (PL)...
por Monitoramento | jun 24, 2021 | Legislação, Matérias
Joaquim Álvaro Pereira Leite deve “dar continuidade ao trabalho de Salles”, segundo geógrafo da USP São Paulo – Nomeado nesta quarta-feira (23) como novo ministro do Meio Ambiente, o administrador de empresas Joaquim Álvaro Pereira Leite deve manter o legado de seu...
por Monitoramento | jun 24, 2021 | Legislação, Matérias
Projeto estabelece marco temporal para demarcação das terras A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 contrários, o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio...
por Monitoramento | jun 24, 2021 | Legislação, Matérias
Nota de Repúdio as declarações do Deputado Federal Hiran Gonçalves (PP/RR) na CCJC contra os povos indígenas de Roraima CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA – CIR, organização dos povos originários Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingarikó, Wai Wai, Sapará, Yekuana, Taurepang,...
por Monitoramento | jun 24, 2021 | Legislação, Matérias
Leia a íntegra da carta assinada por mais de 300 pessoas, entre as quais diversos artistas, juristas e acadêmicos. Assunto: Recurso Extraordinário (RE) nº. 1.017.365 Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal Dirigimo-nos respeitosamente a...
por Monitoramento | jun 24, 2021 | Legislação, Matérias
Nota pública analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado...
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