por Monitoramento | jun 24, 2021 | Legislação, Matérias
Nota pública analisa projeto de lei que pretende regular a prática e aponta riscos decorrentes do aumento dos casos de garimpo ilegal A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado...
por Monitoramento | jun 24, 2021 | Legislação, Matérias
Manifestação ocorre em momento de graves ataques aos povos originários e faz referência a julgamento do STF que definirá futuro das demarcações; assine também a carta Em carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), 301 pessoas, entre as quais...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
Palmas/TO Índios Pataxó se reúnem em área próxima a Aldeia Okara, onde as etnias brasileiras estão hospedadas Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesta quarta-feira (23) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 40 a 21, o PL 490/2007...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
Cerca de 200 indígenas se reuniram, nesta quarta (23) em frente ao Anexo 3 da Câmara dos Deputados em protesto contra o PL 490/2007, que altera o Estatuto do Índio, mudando as regras de demarcação de terras indígenas e autorizando atividade extrativa dentro das...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
A líder indígena Sonia Guajajara participa nesta quarta-feira (23) de uma manifestação contra o PL 490/2007. O projeto altera o Estatuto do Índio, permitindo demarcação de terras indígenas e autorizando atividade extrativa dentro das reservas destinadas às populações...
por Monitoramento | jun 23, 2021 | Legislação, Matérias
Em discurso após protestos de indígenas contra a proposta que acaba com a demarcação de terras indígenas, presidente da Câmara afirmou que vai pautar a regulamentação da mineração “Esta Casa precisa ter coragem de debater sobre o tema de exploração em terra indígena....
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