por Monitoramento | jun 18, 2021 | Legislação, Matérias
Presidente da Comissão de Meio Ambiente defende projeto que libera a mineração em terras indígenas A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), defendeu nesta sexta-feira (18) a...
por Monitoramento | jun 17, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
MANIFESTO PELO DIREITO À VIDA E AO TERRITÓRIO DOS POVOS INDÍGENAS Nós, povos indígenas, vivemos em estado de constante ameaça, que nos exige estarmos em permanente vigília e mobilização. Neste momento, junho de 2021, ainda sob as restrições de uma pandemia devastadora...
por Monitoramento | jun 17, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
850 indígenas de 40 povos foram à capital do país lutar contra o PL 490, pedir o fim da tese do Marco Temporal e se posicionar contra os ataques a seus territórios; tudo isso documentado pelas redes de comunicadores indígenas Um governo que é mais perigoso que a...
por Monitoramento | jun 17, 2021 | Legislação, Matérias
Pedido de vista coletivo tirou o projeto da pauta da CCJC pelo prazo de duas sessões; 44 parlamentares votaram para manter o PL anti-indígena na pauta Do lado de fora da CCJC, enquanto parlamentares decidiam não retirar o PL 490 de pauta, indígenas manifestavam-se...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Legislação, Matérias
Por: Anna Beatriz Anjos e Bruno Fonseca Levantamento da Pública mostra que um dos réus por mineração ilegal na Terra Indígena, do sudoeste do Pará fez pedidos de lavra garimpeira também no entorno do território Doze pedidos para autorização de garimpo de ouro, um ao...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Legislação, Matérias
Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a discussão sobre o projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988. O processo volta para a pauta do colegiado, após o...
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