por Monitoramento | jun 16, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
CARTA PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL SOBRE A FUNAI Nós, povos indígenas reunidos no Levante Pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Uma grande crise humanitária está se desenvolvendo na Terra Indígena Yanomami. Nos últimos meses, várias comunidades foram vítimas de repetidos ataques violentos de garimpeiros fortemente armados que operam ilegalmente no território. Após um ataque à comunidade...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Legislação, Matérias
Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, com...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Legislação, Matérias
Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários Em audiência pública no Congresso Nacional, nessa terça-feira (15), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais...
por Monitoramento | jun 16, 2021 | Legislação, Matérias
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios Fonte: Agência Câmara de Notícias O relator da proposta que muda as regras para a demarcação de terras indígenas, deputado Arthur...
por Monitoramento | jun 15, 2021 | Legislação, Matérias
Projeto propõe fim das demarcações, revisão de terras indígenas e regularização do garimpo Indo contra a Constituição Federal Brasileira, o Projeto de Lei 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, propõe que a demarcação das terras indígenas seja feita através de...
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