por Monitoramento | jun 8, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Grupo de 70 lideranças indígenas das regiões sul e sudeste estão em Brasília nesta semana para lutar contra propostas anti-indígenas no Congresso e acompanhar votação no STF POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Povos indígenas das regiões Sul e Sudeste do Brasil...
por Monitoramento | jun 7, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras Brasília, 7/6/2021 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia,...
por Monitoramento | jun 4, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
A autorização para a Fundação Nacional do Índio (Funai) montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da covid-19 na população local foi promulgada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e está publicada na...
por Monitoramento | maio 31, 2021 | Legislação, Matérias
As mudanças nas regras de licenciamento ambiental são o Destaque do Mês no 19° Informativo do Observatório BR-319. A matéria traz a opinião de lideranças e especialistas sobre o assunto, que preocupa a todos, sobretudo no que diz respeito à BR-319. No Interior em...
por Monitoramento | maio 17, 2021 | Legislação, Matérias
Ocupação irregular em áreas protegidas cresce 56% com efeito Bolsonaro e perspectiva de aprovação de projeto que vai anistiar grileiros e facilitar invasões Um novo estudo do Instituto Socioambiental (ISA) detecta a explosão da invasão de terras públicas (grilagem) na...
por Monitoramento | maio 17, 2021 | Legislação, Matérias
Ex-ministro da Agricultura, o ruralista Neri Geller (PP-MT) tem fazendas em Diamantino e Sorriso, no Mato Grosso; ele é autor de texto que abre as porteiras da destruição pela mineração e pelo agronegócio, inclusive em quilombos e territórios indígenas Por Julia...
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