por Monitoramento | jun 15, 2021 | Legislação, Matérias
Projeto propõe fim das demarcações, revisão de terras indígenas e regularização do garimpo Indo contra a Constituição Federal Brasileira, o Projeto de Lei 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, propõe que a demarcação das terras indígenas seja feita através de...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
Comunidade em terra protegida sofreu nova investida de garimpeiros no último domingo; duas crianças já morreram Martha Raquel Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 14 de Junho de 2021 às 18:39 O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Covid-19, Legislação, Matérias
A delegação de 8 lideranças indígenas de Roraima está em Brasília para uma série de mobilizações e, incidência política junto as outras delegações. Reúnem lideranças de vários estados que realizam atos pacíficos como danças tradicionais, cantos, danças e reuniões...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
Julgamento que pode definir futuro das terras indígenas foi interrompido na sexta (11); povos pedem ao presidente da Corte, Luiz Fux, que remarque julgamento com urgência Em carta destinada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, diversos povos...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Luiz Fux, A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização indígena que representa os povos indígenas em âmbito nacional, e as organizações indígenas presentes em Brasília mobilizadas em torno do Levante pela Terra,...
por Monitoramento | jun 14, 2021 | Legislação, Matérias
“Não há segurança jurídica maior que cumprir a Constituição”, diz ministro em voto Artigo da advogada do ISA Juliana de Paula Batista O julgamento do Recurso extraordinário nº 1.017.365, com “repercussão geral” reconhecida, que estava pautado para julgamento no...
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