por Monitoramento | maio 14, 2021 | Legislação, Matérias
O Projeto de Lei 225/2020, que regulariza a exploração de florestas públicas por empresas privadas no Acre, voltou a ser debatido na manhã desta quinta-feira, 13, em audiência pública on-line realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O PL foi enviado pelo...
por Monitoramento | maio 13, 2021 | Legislação, Matérias
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (13), por 290 votos a 115, o PL 3729/2004 que cria uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Agora, o texto segue agora para a apreciação do Senado. Na noite nesta quarta-feira (12), os deputados já tinham aprovado o texto-base. A...
por Monitoramento | maio 13, 2021 | Legislação, Matérias
Em show de horrores na Câmara nesta quarta-feira, maioria dos deputados aprova PL 3.729/2004, proposta que vai aumentar a destruição das florestas e ameaças aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais Ontem (quarta-feira, 12/05) foi um daqueles dias em...
por Monitoramento | maio 13, 2021 | Legislação, Matérias
Em MT, mais de 327 mil hectares sobrepostos por imóveis rurais ficam desprotegidos diante do impacto de empreendimentos que não mais precisarão comprovar sua viabilidade ambiental. Por Helson França/OPAN Aprovado nesta quinta-feira (13) na Câmara dos Deputados, o...
por Monitoramento | maio 13, 2021 | Legislação, Matérias
Para ambientalistas, proposta é a pior e mais radical já apresentada no Congresso. Texto prevê generalização de licença autodeclaratória. Votação de destaques está prevista para manhã desta quinta Reportagem e edição: Oswaldo Braga de Souza Texto atualizado às...
por Monitoramento | maio 12, 2021 | Legislação, Matérias
Fundação também terá que constituir, em 90 dias, grupo técnico para proceder à identificação e demarcação da Terra Indígena Piripkura A Justiça Federal em Mato Grosso, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas...
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